Recebeu uma intimação? E agora? O que fazer?
Receber uma intimação provavelmente não será a melhor coisa que poderá acontecer no seu dia. Geralme...
Deve a vítima noticiar o fato à autoridade policial para que seja iniciada a competente investigação criminal, da qual poderá o agente - aquele que procedeu à divulgação indevida - responder por injúria ou difamação.
Consulte-nosTJ-SP autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor. A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembra o devedor de que ele tem uma pendência.
Consulte-nosO TJ/PE e o TJ/MA regulamentaram o "divórcio unilateral em cartório". Qualquer um dos cônjuges poderia, no exercício de sua autonomia de vontade, requerer o divórcio de forma unilateral.
Consulte-nosNessa era cibernética novos elementos foram inseridos no cotidiano, transformando os domínios das relações, inclusive a sociedade no ciberespaço, contudo não se pode esquecer que o ser humano é um fim em si mesmo. Agimos baseados numa "Ética de Conduta", respeitando a ideia de complexidade desenvolvida por Edgard Morin, em que devemos buscar soluções que vão além do material, do objeto, não ignorando a subjetividade humana, não simplificando o real, analisando o caso concreto não somente como fato, mas como consequência e prevenção.
Tais soluções envolvem uma sabedoria prática que envolvem a racionalidade instrumental e especial.
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